Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Jose Nascimento de SousaFiscal TitularPortaria 2990/217/05/202109/11/2025
EUDIANE MAIA DA SILVAFiscal SubstitutoPortaria 2990/201/02/202309/11/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARCOS ANTONIO SILVA MIRANDAGestor TitularPortaria 2990/2
GLAUCO SOARES PENA PERRUTGestor SubstitutoPortaria 2990/2
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
4/2025 Aditivo28/04/2025Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021, de prestação de serviço de administração, gerenciamento e intermediação do abastecimento da frota do Poder Legislativo Friburguense através de cartão magnético, em rede de postos credenciados, que entre si fazVigenteR$ 130.201,34
1/2022 Aditivo04/04/2022art. 57, IV, da Lei 8.666/93TÉRMINO DE PRAZOR$ 146.155,02
2/2023 Aditivo30/03/2023Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.TÉRMINO DE PRAZOR$ 104.482,56
3/2024 Aditivo18/03/2024Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses nos termos do artigo 57, IV da Lei nº 8.666/93TÉRMINO DE PRAZOR$ 120.556,80
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