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TRANSPARÊNCIA

Câmara Municipal de Nova Friburgo

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  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Licitações (Documentos)
    7. Inexigibilidade (Documentos)
    8. Dispensas (Documentos)
    9. Plano de Contratações Anual (Documentos)
    10. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    11. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    12. Contratos e Aditivos (Documentos)
    13. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    14. Avisos e Editais
    15. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  2. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
  3. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    10. Despesas com Obras (Documentos)
    11. Valores de Diárias (Documentos)
  4. Repasses/Receitas
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Receitas
    7. Transferências Cedidas (Documentos)
    8. Transferências Recebidas (Documentos)
  5. Contas Públicas
    1. Relatório de Atividades (Documentos)
    2. Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas (Documentos)
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Balanço Patrimonial (Documentos)
    11. Orçamento (Outros Documentos)
    12. Balancete de Verificação Acumulado (Documentos)
    13. Balanço Financeiro (Documentos)
    14. Balanço Orçamentário (Documentos)
    15. Demonstrativo das Variações Patrimoniais (Documentos)
    16. Demonstrativo de Despesas Orçamentário (Documentos)
    17. Demonstrativo do Fluxo de Caixa (Documentos)
  6. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Atos dos Cargos
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Pessoal (Outros Documentos)
    11. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
  7. Legislativo
    1. Legislação Municipal
    2. Pautas das Reuniões de Comissões
    3. Parlamentares
    4. Resumo das Sessões
    5. Atos da Mesa Diretora
    6. Lei Orgânica Municipal
    7. Legislação Federal
    8. Matérias Legislativas
    9. Legislação Estadual
    10. Pesquisar no LexML
    11. Acompanhamento de Propostas
    12. Agenda do Plenário
    13. Atividades Legislativas dos Parlamentares
    14. Projetos em Tramitação
    15. Mesa Diretora
    16. Comissões
    17. Ordem do Dia
    18. Atas das Sessões Públicas
  8. Institucional
    1. Setores
    2. Estrutura Organizacional
    3. Ouvidoria
    4. Fale Conosco
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Carta ao Cidadão
    7. Comissões
    8. Endereços
    9. Imprensa Oficial
    10. Portal da Cidadania
    11. Função e Definição
    12. Perguntas Frequentes
  9. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  10. Fiscalização
    1. Planejamento Estratégico (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    10. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  11. Acesso à Informação
    1. Documentos com Grau de Sigilo
    2. Relatório Anual Estatístico
    3. Prazo de Resposta
    4. Fale Conosco
    5. Regulamentação Lei n°12.527/2011 – LAI
  12. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Pesquisa de Satisfação do Usuário
    3. Regulamentações LGPD
    4. Responsáveis pelos Dados
    5. Politica de Privacidade
    6. Serviços
    7. Acompanhamento de Propostas
    8. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
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