Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inícial Vigência Final
       
Maria das Gracas LangamerFiscal TitularPortaria 2867/202401/02/202401/02/2026
ANTONIO CARLOS SERPA DE SOUZA SILVAFiscal Substituto/SuplentePortaria 2867/202401/02/202401/02/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
GLAUCO SOARES PENA PERRUTGestor TitularPortaria 2867/2024
Aliny de Moraes PinheiroGestor SubstitutorPortaria 2867/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000041/2023Aditivo16/01/2025Prorrogacao da vigencia por 12 (doze) meses, nos termos do artigos 106 e 107 da Lei federal nº 14.133/2021VigenteR$ 12.332,64
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00510-01-24_140718.pdf Contrato 
cp00516-01-25_144506.pdf Termo Aditivo 
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