Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Jose Nascimento de SousaFiscal TitularPortaria 2.935/202409/10/202411/09/2025
Aliny de Moraes PinheiroFiscal Substituto/SuplentePortaria 2.935/202409/10/202411/09/2025
Jose Nascimento de SousaFiscal TitularPortaria 2.990/202501/04/202509/10/2026
Marcos Antonio Silva MirandaFiscal Substituto/SuplentePortaria 2.990/202501/04/202509/10/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
GLAUCO SOARES PENA PERRUTGestor TitularPortaria 2.935/2024
Maria das Gracas LangamerGestor SubstitutorPortaria 2.935/2024
GLAUCO SOARES PENA PERRUTGestor TitularPortaria 2.990/2025
Aliny de Moraes PinheiroGestor SubstitutorPortaria 2.990/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000025/2024Aditivo16/09/2025Prorrogacao da vigencia por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021VigenteR$ 758.794,68
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00512-09-24_095649.pdf Contrato 
cp00517-09-25_085953.pdf Termo Aditivo 
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