Secretaria-Geral
Endereço:
Rua Farinha Filho, 50 - 3º andar - Centro - Nova Friburgo/RJ - CEP: 28.610-280
CNPJ:
29.844.172/0001-23
Informações sobre Atendimento
09:00 as 18:00
Responsável:
Pedro Manoel da Silva Paula
E-mail:
secretariageral@novafriburgo.rj.leg.br
Fixo(s):
(22) 2524-1700
Competências:
Nos termos da lei Complementar nº 142/2022, as competências da Secretaria-Geral são Assessorar a Presidência no planejamento, na organização e na coordenação das atividades do Poder Legislativo; Transmitir ao Pessoal as ordens da Presidência; Dirigir os trabalhos da Secretaria da Câmara; Acompanhar, junto aos departamentos, as providências determinadas pela Presidência; Fazer observar a execução das atribuições de cada cargo; Supervisionar as atividades do servidor responsável pelo controle dos veículos oficiais da Câmara, notadamente quanto à sua utilização e manutenção; Prestar assistência técnica ao Presidente da Câmara e à Mesa Diretora sobre questões administrativas; Cumprir e fazer cumprir as atribuições contidas nas deliberações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Ser o responsável pela apresentação de documentos e informações, para atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado; Promover e dirigir a execução de atividades referentes ao recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos valores e dinheiros da Câmara; Conferir e autorizar as notas de autorização de despesas; Assinar cheques, retiradas, depósitos e outros documentos de movimentação bancária das contas da Câmara, em conjunto com os demais responsáveis designados por ato próprio; e Supervisionar os trabalhos de cerimonial.
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Procuradoria
Endereço:
Rua Farinha Filho, 50 - Centro Nova Friburgo - RJ - 3º andar
CNPJ:
29.844.172/0001-23
Informações sobre Atendimento
Responsável:
Carlos Eduardo Vila Nova da Veiga
E-mail:
procuradoria@novafriburgo.rj.leg.br
Fixo(s):
(22) 2524-1700
Competências:
De acordo com a Lei Complementar nº 142/2022, compete ao Procurador da Câmara Municipal Representar a Câmara em juízo e fora dele; Prestar assistência técnica e jurídica à Presidência da Câmara, à Mesa Diretora e Servidores; Acompanhar a aplicação de normas e Leis, fazendo observar os preceitos constitucionais; Dar parecer em processos administrativos quando provocado; Dar pareceres nos processos de licitação, quanto ao edital e a homologação do resultado das licitações realizadas, bem como nos processos de dispensas de licitação, quando estes forem solicitados; Assessorar a Mesa Diretora; e Supervisionar as atividades do Assessor Jurídico.
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Ouvidoria
Endereço:
Rua Farinha Filho, 50 - 3º andar - Centro - Nova Friburgo - RJ - CEP 28.610-280
CNPJ:
29.844.172/0001-23
Informações sobre Atendimento
09:00 as 13hs
Responsável:
Emerson Alves Dutra
E-mail:
ouvidoria@novafriburgo.rj.leg.br
Fixo(s):
(22) 2524-1700
Competências:
A Ouvidoria é um dos canais diretos entre o Poder Legislativo de Nova Friburgo e o cidadão. O setor tem como finalidade receber sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer outra solicitação sobre a Câmara Municipal de Nova Friburgo; Organizar a Ouvidoria da Câmara Municipal de Nova Friburgo; Administrar o recebimento das sugestões, críticas, reclamações e representações à Câmara Municipal e repassando-as para a Presidência, Mesa Diretora e demais Vereadores; Propor à Presidência da Casa as providências que julgar necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Câmara, visando à preservação do interesse público, nos marcos da legalidade e da ética política; Remeter ao Auxiliar Administrativos as questões burocráticas e organizacionais do setor; Gerenciar e atualizar os canais de ouvidoria da Câmara Municipal; e Criar e atualizar o manual de rotinas e boas práticas do setor.
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Gabinete da Presidência
Endereço:
Rua Farinha Filho, 50 - 3º andar - Centro - Nova Friburgo - RJ - CEP: 28.610-280
CNPJ:
29.844.172/0001-23
Informações sobre Atendimento
09:00 as 18hs
Responsável:
Vereador Dirceu Tarden
E-mail:
presidencia@novafriburgo.rj.leg.br
Fixo(s):
(25) 2417-0026
Competências:
As competências da Presidência da Câmara Municipal de Nova Friburgo estão expressas em seu Regimento Interno (Resolução Legislativa nº 2.218, de 08/02/2017), na Seção II, artigos 19 e 20. De modo geral, compete à Presidência dirigir as atividades legislativas da Câmara em geral, em conformidade com as normas legais e deste Regimento, praticando todos os atos que, explícita ou implicitamente, não caibam ao Plenário, à Mesa em conjunto, às Comissões, ou a qualquer integrante de tais setores individualmente.
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Gabinete 21
Endereço:
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 2º andar
CNPJ:
29.844.172/0001-23
Informações sobre Atendimento
9h às 18h
Responsável:
Vereador Dirceu Tarden
E-mail:
dirceutardem@ novafriburgo.rj.leg.br
Fixo(s):
(22) 2524-1700
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Gabinete 20
Endereço:
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 2º andar
CNPJ:
29.844.172/0001-23
Informações sobre Atendimento
9h às 18h
Responsável:
Vereador Maicon Gonçalves
E-mail:
MaiconGoncalves@ novafriburgo.rj.leg.br
Fixo(s):
(22) 2524-1700
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Gabinete 16
Endereço:
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 2º andar
CNPJ:
29.844.172/0001-23
Informações sobre Atendimento
9h às 18h
Responsável:
Vereador Evandro Miguel
E-mail:
EvandroMiguel@ novafriburgo.rj.leg.br
Fixo(s):
(22) 2524-1700
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Gabinete 15
Endereço:
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 2º andar
CNPJ:
29.844.172/0001-23
Informações sobre Atendimento
9h às 18h
Responsável:
Vereador Marcos Marins
E-mail:
MarcosMarins@ novafriburgo.rj.leg.br
Fixo(s):
(22) 2524-1700
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Gabinete 12
Endereço:
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 2º andar
CNPJ:
29.844.172/0001-23
Informações sobre Atendimento
9h às 18h
Responsável:
Vereador Ghabriel do Zezinho
E-mail:
GhabrieldoZezinho@ novafriburgo.rj.leg.br
Fixo(s):
(22) 2524-1700
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Gabinete 11
Endereço:
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 2º anda
CNPJ:
29.844.172/0001-23
Informações sobre Atendimento
9h às 18h
Responsável:
Tia Karla
E-mail:
TiaKarla@novafriburgo. rj.leg.br
Fixo(s):
(22) 2524-1700
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Gabinete 10
Endereço:
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 2º andar
CNPJ:
29.844.172/0001-23
Informações sobre Atendimento
9h às 18h
Responsável:
Vereador Bruno Silva
E-mail:
Dr.BrunoSilva@ novafriburgo.rj.leg.br
Fixo(s):
(22) 2524-1700
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Gabinete 08
Endereço:
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 2º andar
CNPJ:
29.844.172/0001-23
Informações sobre Atendimento
9h às 18h
Responsável:
Vereador Claudio Leandro
E-mail:
claudioleandro@ novafriburgo.rj.leg.br
Fixo(s):
(22) 2524-1700
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Gabinete 07
Endereço:
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 2º andar
CNPJ:
29.844.172/0001-23
Informações sobre Atendimento
9h às 18h
Responsável:
Vereador Romulo Pimentel
E-mail:
RomuloPimentel@ novafriburgo.rj.leg.br
Fixo(s):
(22) 2524-1700
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Gabinete 06
Endereço:
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 2º andar
CNPJ:
29.844.172/0001-23
Informações sobre Atendimento
9h às 18h
Responsável:
Vereador Cláudio Damião
E-mail:
ClaudioDamiao@ novafriburgo.rj.leg.br
Fixo(s):
(22) 2524-1700
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Gabinete 03
Endereço:
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 2º andar
CNPJ:
29.844.172/0001-23
Informações sobre Atendimento
9h às 18h
Responsável:
Vereador Max Bill
E-mail:
maxbill@novafriburgo. rj.leg.br
Fixo(s):
(22) 2524-1700
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