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| Não se Aplica | 29/05/2024 | 2024 | | COMISSÃO: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 29/05/2024. | ata_reuniao_1_ccjc_29_05_2024.pdf | 0,22MB |
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| Não se Aplica | 29/05/2024 | 2023 | | COMISSÃO: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 12/12/2023 | Ata Conselho de Ética 12 12 2023.pdf | 0,66MB |
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| Não se Aplica | 29/05/2024 | 2023 | | COMISSÃO: Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 06/12/2023 | ata_cmadusdc_06.12.2023.pdf | 0,67MB |
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| Não se Aplica | 29/05/2024 | 2023 | | COMISSÃO: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 20/08/2023 | Ata Conselho de Ética 20 08 2023.pdf | 0,68MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2022 | | COMISSÃO: Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 18/08/2022 | ata_cmadusdc_18.08.2022.pdf | 0,62MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2022 | | COMISSÃO: Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 04/08/2022 | ata_cmadusdc_04.08.2022.pdf | 0,62MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2022 | | COMISSÃO: Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 09/02/2022 | ata_cmadusdc_09.02.2022.pdf | 0,65MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2022 | | COMISSÃO: Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 10/05/2022 | ata_cmadusdc_10.05.2022.pdf | 0,69MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2022 | | COMISSÃO: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 22/11/2022 | Ata (5) Conselho de Ética 22 11 2022.pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2022 | | COMISSÃO: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar TEMA DA REUNIÃO: Oitivas DATA: 13/10/2022 | Ata (4) Conselho de Ética 09 11 2022 Oitivas.pdf | 0,47MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2022 | | COMISSÃO: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 20/10/2022 | Ata (3) Conselho de Ética 20 10 2022.pdf | 0,35MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2022 | | COMISSÃO: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 13/10/2022 | Ata (2) Conselho de Ética 13 10 2022.pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2022 | | COMISSÃO: Conselho de Ética TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 25/08/2022 | Ata (1) Conselho de Ética 25 08 2022.pdf | 0,36MB |
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| Não se Aplica | 13/07/2023 | 2021 | | COMISSÃO: Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 28/09/2021 | ata_cmadusdc_28.09.2021.pdf | 0,16MB |
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| Não se Aplica | 13/07/2023 | 2021 | | COMISSÃO: Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 25/05/2021 | ata_cmadusdc_25.05.2021.pdf | 0,16MB |
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| Não se Aplica | 13/07/2023 | 2021 | | COMISSÃO: Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 22/11/2021 | ata_cmadusdc_22.11.2021.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 13/07/2023 | 2021 | | COMISSÃO: Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 18/10/2021 | ata_cmadusdc_18.10.2021.pdf | 0,16MB |
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| Não se Aplica | 13/07/2023 | 2021 | | COMISSÃO: Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 08/07/2021 | ata_cmadusdc_08.07.2021.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 13/07/2023 | 2021 | | COMISSÃO: Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 08/03/2021 | ata_cmadusdc_08.03.2021.pdf | 0,16MB |
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| Não se Aplica | 13/07/2023 | 2021 | | COMISSÃO: Comissão de Direito e Defesa dos Animais TEMA DA REUNIÃO: Deliberação de matérias diversas DATA: 10/09/2021 | ata_cddaa_10.09.2021.pdf | 0,15MB |