PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Câmara Municipal de Nova Friburgo

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais/Gestores dos Contratos
    7. Licitações (Documentos)
    8. Inexigibilidade (Documentos)
    9. Dispensas (Documentos)
    10. Plano de Contratações Anual (Documentos)
    11. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    12. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    13. Contratos e Aditivos (Documentos)
    14. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    15. Avisos e Editais
    16. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  2. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
  3. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    10. Despesas com Obras (Documentos)
    11. Lei/Tabela que fixa os valores das diárias (Documentos)
    12. Valores das Diárias
  4. Repasses/Receitas
    1. Edital de Concursos de Projetos (Documentos)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Receitas
    8. Transferências Cedidas (Documentos)
    9. Transferências Recebidas (Documentos)
  5. Contas Públicas
    1. Relatório de Atividades (Documentos)
    2. Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas (Documentos)
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Balanço Patrimonial (Documentos)
    11. Orçamento (Outros Documentos)
    12. Balancete de Verificação Acumulado (Documentos)
    13. Balanço Financeiro (Documentos)
    14. Balanço Orçamentário (Documentos)
    15. Demonstrativo das Variações Patrimoniais (Documentos)
    16. Demonstrativo de Despesas Orçamentário (Documentos)
    17. Demonstrativo do Fluxo de Caixa (Documentos)
    18. Relatório de Gestão/Atividades
  6. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Atos dos Cargos
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Pessoal (Outros Documentos)
    11. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    12. Lista de Estagiários
  7. Legislativo
    1. Legislação Municipal
    2. Parlamentares
    3. Resumo das Sessões
    4. Atos da Mesa Diretora
    5. Lei Orgânica Municipal
    6. Legislação Federal
    7. Matérias Legislativas
    8. Legislação Estadual
    9. Pesquisar no LexML
    10. Acompanhamento de Propostas
    11. Agenda do Plenário
    12. Pautas das Sessões
    13. Mesa Diretora
    14. Comissões
    15. Atas das Sessões Públicas
    16. Pautas das Reuniões de Comissões
    17. Cotas da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória
    18. Atividades Legislativas dos Parlamentares
    19. Projetos em Tramitação
  8. Institucional
    1. Setores
    2. Estrutura Organizacional
    3. Ouvidoria
    4. Fale Conosco
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Carta ao Cidadão
    7. Comissões
    8. Endereços
    9. Imprensa Oficial
    10. Portal da Cidadania
    11. Função e Definição
    12. Perguntas Frequentes
  9. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  10. Fiscalização
    1. Planejamento Estratégico (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    10. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  11. Acesso à Informação
    1. Documentos com Grau de Sigilo
    2. Relatório Anual Estatístico
    3. Prazo de Resposta
    4. Fale Conosco
    5. Regulamentação Lei n°12.527/2011 – LAI
  12. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Pesquisa de Satisfação do Usuário
    3. Regulamentações LGPD
    4. Responsáveis pelos Dados
    5. Politica de Privacidade
    6. Relatório Anual de Pesquisa de Satisfação
    7. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
    8. Serviços
    9. Acompanhamento de Propostas
    10. Pesquisa de Satisfação
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS