Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Jose Nascimento de SousaFiscal TitularPortaria 2990/201/04/202509/10/2026
MARCOS ANTONIO SILVA MIRANDAFiscal SubstitutoPortaria 2990/201/04/202509/10/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ALINY DE MORAES PINHEIROGestor SubstitutoPortaria 2990/2
GLAUCO SOARES PENA PERRUTGestor TitularPortaria 2990/2
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Aditivo16/09/2025Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021VigenteR$ 758.794,68
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