Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inícial Vigência Final
       
Jose Nascimento de SousaFiscal TitularPortaria 2.990/202517/05/202109/11/2025
Marcos Antonio Silva MirandaFiscal TitularPortaria 2.804/202317/05/202131/03/2025
EUDIANE MAIA DA SILVAFiscal Substituto/SuplentePortaria 2.990/202501/02/202309/11/2025
EUDIANE MAIA DA SILVAFiscal TitularNao Informado  10/08/202131/01/2023
EUDIANE MAIA DA SILVAFiscal TitularNao Informado  10/08/202131/01/2023
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Marcos Antonio Silva MirandaGestor TitularPortaria 2.990/2025
GLAUCO SOARES PENA PERRUTGestor SubstitutorPortaria 2.990/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2022/Aditivo04/04/2022art. 57, IV, da Lei 8.666/93VigenteR$ 146.155,02
002/2023000039/2021Aditivo30/03/2023Prorrogacao do Contrato por 12 (doze) meses.VigenteR$ 104.482,56
003/2024000039/2021Aditivo18/03/2024Prorrogacao da vigencia por 12 (doze) meses nos termos do artigo 57, IV da Lei nº 8.666/93VigenteR$ 120.556,80
004/2025000039/2021Aditivo28/04/2025Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021, de prestacao de servico de administracao, gerenciamento e intermediacao do abastecimento da frota do Poder Legislativo Friburguense atraves de cartao magnetico, em rede de postos credenciados, que entre si fazVigenteR$ 130.201,34
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00521-03-24_105116.pdf Contrato 
cp00521-03-24_105129.pdf Contrato 
cp00521-03-24_105141.pdf Contrato 
cp00521-03-24_105152.pdf Contrato 
cp01130-04-25_100455.pdf Termo Aditivo 
cp00505-05-25_124829.pdf Termo Aditivo 
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