Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inícial Vigência Final
       
Robson Teixeira AmbrosioFiscal TitularPortaria 276101/09/202118/08/2022
Antonio Carlos Serpa de Souza SilvaFiscal TitularPortaria 2761/202201/09/202118/08/2022
Fernanda da silva GuimaraesFiscal Substituto/SuplentePortaria 2761/202201/09/202118/08/2022
Robson Teixeira AmbrosioFiscal TitularPortaria 2.990/202501/04/202518/08/2026
HANS WERNER ULRICHFiscal Substituto/SuplentePortaria 2.990/202501/04/202518/08/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ANTONIO CARLOS SERPA DE SOUZA SILVAGestor TitularPortaria 2.990/2025
Aliny de Moraes PinheiroGestor SubstitutorPortaria 2.990/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2022/Aditivo19/07/2022art. 57, II, da Lei 8.666/93VigenteR$ 23.560,00
002/2023000052/2021Aditivo01/08/2023Prorrogacao da vigencia contratual por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 com aplicacao de reajuste.VigenteR$ 24.655,44
003/2024000052/2021Aditivo07/08/2024Prorrogacao da vigencia contratual por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 com aplicacao de reajuste.VigenteR$ 24.655,44
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