Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inícial Vigência Final
       
Carlos Renato da Silva RodriguesFiscal Titular  2.804/202301/02/202309/04/2024
Luan Santos NicolauFiscal TitularPortaria 2.990/202501/02/202331/01/2026
Dirceu Aluizio SpitzFiscal Substituto/Suplente  2.804/202301/02/202331/03/2025
Daniely Lopes CarubaFiscal TitularPortaria 2.887/202410/04/202431/03/2025
Daniely Lopes CarubaFiscal Substituto/SuplentePortaria 2.990/202501/04/202531/01/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Dirceu Aluizio SpitzGestor TitularPortaria 2.990/2025
Gilberto Barbeto Bou NaderGestor SubstitutorPortaria 2.990/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000071/2022Aditivo09/01/2024Prorrogacao da vigencia contratual por 12 (doze) meses, sem reajuste, com base no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.VigenteR$ 122.117,50
002/2025000071/2022Aditivo16/01/2025Prorrogacao da vigencia contratual por 12 (doze) meses, sem reajuste, com base no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.VigenteR$ 127.929,50
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00516-01-25_145330.pdf Termo Aditivo 
cp00516-01-25_145434.pdf Termo Aditivo 
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