Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inícial Vigência Final
       
Aliny de Moraes PinheiroFiscal TitularPortaria 2.990/202520/05/202419/05/2026
GLAUCO SOARES PENA PERRUTFiscal Substituto/SuplentePortaria 2.893/202420/05/202431/03/2025
ANTONIO CARLOS SERPA DE SOUZA SILVAFiscal Substituto/SuplentePortaria 2.990/202501/04/202519/05/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Fernanda da silva GuimaraesGestor TitularPortaria 2.990/2025
ANTONIO CARLOS SERPA DE SOUZA SILVAGestor SubstitutorPortaria 2.893/2024
GLAUCO SOARES PENA PERRUTGestor SubstitutorPortaria 2.990/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000044/2023Aditivo08/05/2025Prorrogacao da vigencia contratual por 12(doze) meses, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.VigenteR$ 259.320,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00520-05-24_110254.pdf Contrato 
cp00508-05-25_131553.pdf Termo Aditivo 
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